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Termos e condições

INFORMAÇÃO LEGAL - Termos e condições de uso


TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE WWW.CUORIDANCE.COM


1. Titularidade da loja online CUORIDANCE, www.cuoridance.com

A IMPORDANCE, LDA, (de agora em diante, “CUORIDANCE” ou simplesmente “Vendedora”) com sede na Travessa Fernando Namora, nº 8- 4425-651 MAIA, Portugal, com o capital social de 5.000€, NIPC nº PT 507 528 522 registada na Conservatória do Registo Comercial de Gondomar com o nº de matricula 57168/20051222, é a legítima proprietária do website oficial da marca CUORIDANCE e cujo domínio pode ser encontrado em https://www.cuoridance.com.


2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, pode contactar a CUORIDANCE através dos endereços de email : info@cuoridance.com ou cuoridance@impordance.com . Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de Segunda a Sexta-feira, das 09:30h às 19:00h, através dos números (+351) 229714717 / 933221313.


3. Objecto e âmbito de aplicação

3.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efectuada na loja online da CUORIDANCE, entre a(o) “Consumidor(a) Final” na qualidade de comprador(a) e a “CUORIDANCE” enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.cuoridance.com assim como a qualquer transação de natureza comercial realizada através desta loja online virtual.

3.2. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.cuoridance.com , implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

3.3. A IMPORDANCE, LDA será a entidade responsável pela venda no site www.cuoridance.com sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão unicamente disponíveis para consumidores finais.

3.4. Considera-se “Consumidor(a) final” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)”toda a pessoa que actue/compre com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade de revender os artigos que adquire na loja online CUORIDANCE.

3.5. A CUORIDANCE reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.cuoridance.com .

3.6. A CUORIDANCE reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não sejam “Consumidoras(es) Finais” ou aquelas que não estejam de acordo com as condições gerais de venda da “Vendedora” (CUORIDANCE).

3.7. A(O) "Consumidor(a) final" deverá fornecer à CUORIDANCE na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a CUORIDANCE a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.


4. Informação sobre conteúdos da loja online CUORIDANCE

4.1.O website www.cuoridance.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online CUORIDANCE, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

4.2. É expressamente proibida a introdução links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da IMPORDANCE, LDA ( sob o nome de CUORIDANCE ), assim como a utilização do domínio www.cuoridance.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da IMPORDANCE, LDA ( sob o nome de CUORIDANCE .)

4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.cuoridance.com ou referências à loja online CUORIDANCE, informamos que a “CUORIDANCE” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.cuoridance.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção.

4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da dança.


5. Política Comercial

5.1. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

5.2.As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.

5.3. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da CUORIDANCE para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos a(o) “Consumidor(a) Final” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

5.4. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado.

5.5. A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) “Comprador(a)” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.cuoridance.com

5.6. Todos os dados registados pela CUORIDANCE constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e a(o) “Consumidor(a) final”, sendo da responsabilidade da A IMPORDANCE, LDA ( sob o nome de CUORIDANCE .) arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.


6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

6.1.Qualquer visitante do website www.cuoridance.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site CUORIDANCE conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a CUORIDANCE possa processar devidamente as encomendas;

6.2. A(o) “Consumidor(a) final” é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à CUORIDANCE e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.cuoridance.com

6.3. A CUORIDANCE (“IMPORDANCE, LDA.”) exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) “Consumidor(a) Final”, designadamente no momento de entrega.


7. Realização de encomenda online

7.1. Para efectuar uma encomenda em www.cuoridance.com é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida e de uso frequente e que se registe como Cliente CUORIDANCE preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado(a), basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) “Consumidor(a) Final” pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

7.2. Realizar uma encomenda em www.cuoridance.com é muito fácil:

  • Navegue pelas páginas da loja online CUORIDANCE e encontre os produtos que pretende adquirir;
  • Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras;
  • No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em “CHECK-OUT” ver carrinho;
  • Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada);
  • Depois, selecione o modo de pagamento;
  • Reveja a sua encomenda;
  • Proceda ao pagamento confirmando a encomenda;
  • Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail;

7.3. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transacção. Sugerimos que o imprima ou efectue download desta cópia para referência futura. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

7.4. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a CUORIDANCE reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.


8. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

8.1. A CUORIDANCE apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a CUORIDANCE não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

8.2. Na confirmação da encomenda encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento: 2 a 4 dias ou 1 a 3 semanas. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do tempo de entrega pelo transportador.

8.3. A CUORIDANCE só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

8.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A CUORIDANCE tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock, porém, a CUORIDANCE reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) informará de imediato a(o) “Consumidor(a) Final” do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que a(o) comprador(a) tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.


9. Confirmação ou cancelamento de encomenda

9.1. A CUORIDANCE poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Em qualquer dos casos referidos, a CUORIDANCE informará via e-mail a(o) “Consumidor(a) Final” que o contrato de venda não foi efectuado e que a CUORIDANCE não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

9.2. Se os produtos encomendados em www.cuoridance.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a CUORIDANCE recepciona o seu pedido, a “Vendedora” informará imediatamente a(o) “Utilizador(a)” sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

9.3. Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a IMPORDANCE, LDA ( sob o nome de CUORIDANCE ) procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

9.4. A CUORIDANCE reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela CUORIDANCE, designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por recepcionada num período de 5 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pela(o) “Utilizador(a)”;
  • Se considerar que o “Comprador(a)” não detinha capacidade para realizar aquele acto.
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);
  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

10. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

10.1 As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.cuoridance.com . Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

  • Pagamento com cartão de crédito/débito:
    • Pode pagar com cartões de crédito Visa, Mastercard, por Multibanco e ainda MB WAY.
  • Por transferência bancária: Banco BPI
    • IBAN - PT50 0010 0000 3622 9680 0010 5
    • SWIFT/BIC – BBPIPTPL
  • Pagamento através do PayPal: o PayPal ajuda a proteger as informações do seu cartão de crédito com sistemas avançados de segurança e sistemas de prevenção de fraudes. O PayPal nunca fornece as suas informações financeiras à loja online.

10.3. Solicitamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.cuoridance.com . Se o tentar, a IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Pagamento seguro

O nosso sistema de pagamento seguro

Para a protecção dos dados do utilizador durante o processo de pagamento, utilizamos Secure Socket Layers (SSL). Trata-se de um sistema de segurança para Internet que permite codificar a troca de informação entre o utilizador e o nosso site durante o processo de pagamento online. Deste modo, a informação torna-se ilegível para terceiros. Os dados de pagamento do utilizador estão, assim, protegidos. As páginas protegidas apresentam na parte inferior do ecrã uma pequena chave. A maior parte dos programas de navegação suportam SSL. Para saber se o seu programa de navegação suporta SSL, obtenha os dados do seu programa de navegação junto do seu Internet Service Provider.


11. Segurança da loja online CUORIDANCE e de todas as transacções

11.1. A loja online CUORIDANCE utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

11.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

11.3. IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.


12. Preços

12.1. Os preços dos produtos exibidos no website www.cuoridance.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

12.2. O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor efetue o pagamento apenas do montante exacto especificado na confirmação da encomenda. Caso realize mais que uma encomenda em separado, deverá efetuar pagamentos individuais no valor de cada encomenda. As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

12.3. Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.


13. Qualidade e Garantia

13.1. IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) apenas comercializará em www.cuoridance.com artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

13.2. Os produtos oferecidos para venda em www.cuoridance.com podem não corresponder exactamente ao produto real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.


14. Responsabilidade

14.1. A CUORIDANCE só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) perante a(o) “Consumidor(a) Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

14.2. Caso o(a) “Comprador(a)” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) será limitada a: danos nos produtos CUORIDANCE, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo(a) “Comprador(a)” em virtude da violação por parte da IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) das presentes Condições e Termos Gerais de Venda.

14.3.A CUORIDANCE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A CUORIDANCE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4. A CUORIDANCE não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

14.5.Todos os produtos comercializados pela CUORIDANCE estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

14.6. A CUORIDANCE declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.


15. Propriedade Intelectual e Industrial

15.1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.cuoridance.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

15.2. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

15.3. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.cuoridance.com , de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

15.4. As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.cuoridance.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca CUORIDANCE.

15.5. Caso a(o) “Utilizador(a)” pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ).


16. Lei aplicável

16.1. As presentes Condições e Termos Gerais de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.cuoridance.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ) e o(a) “Comprador(a)”obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

16.3 Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, ambas as PARTES fixam como foro competente o Tribunal de Maia, com expressa renúncia a qualquer outro.


17. Resolução de Litígios

17.1 A IMPORDANCE, LDA (sob o nome de CUORIDANCE ), celebrou convenção de Arbitragem ao consumo na modalidade de adesão plena.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Em caso de litígio de consumo na plataforma online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda através deste link à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações consulte o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

 

18. TERMOS E CONDIÇÕES DE CAMPANHA BLACK FRIDAY


Estes Termos e Condições aplicam-se às promoções CUORI DANCE Black Friday & Cyber Weekend:

  1. As promoções de Black Friday & Cyber Weekend terão início às 00h00 de 26 de Novembro de 2021 (a "Data de Início") e encerram às 23h59 de 1 de Dezembro de 2021 (a "Data de Fim"). Os descontos só serão válidos durante esta hora. O desconto não pode ser utilizado em conjunto com qualquer outro desconto ou promoção ou ser aplicado retrospectivamente.
  1. As Ofertas Promocionais de Sexta-feira Negra só são válidas em https://cuoridance.com/.
  1. Todos os preços são os indicados no site. Os descontos totais serão calculados no checkout antes do cliente efetuar o pagamento. 
  1. Todas as promoções são válidas apenas em linhas e produtos marcados como o desconto. 
  1. Todos os artigos de venda reduzidos antes da Black Friday & Cyber Weekend não receberão qualquer outro desconto.
  1. As promoções são as seguintes:

24 de Novembro de 2021- 28 de Novembro de 2021 - 20% a 50% de desconto em todos os artigos selecionados pela marca com a tag “Black Friday”.

  1. CUORI DANCE reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições e/ou cancelar a promoção de Black Friday & Cyber Weekend à sua inteira discrição.

CUORI DANCE © 2021.  Todos os direitos reservados.




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